Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no Processo Penal. Após sucinto histórico sobre a evolução do ônus probatório, adentra-se aos procedimentos e entendimentos da atualidade. Sendo apresentado, por fim, considerações finais do estudo realizado sobre tema tão relevante e determinante nas sentenças judiciais.

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil